Usuário é orientado a fazer cadastro no aplicativo do Detran para acessar mais serviços

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A utilização do aplicativo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) mobiliza a central de atendimento do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, os postos dos SACs e as unidades descentralizadas do interior do estado. Os usuários estão sendo orientados por servidores, que apresentam a nova tecnologia e tiram dúvidas. Segundo o diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, é importante que o usuário baixe o app Detran.BA Mobile, disponível para os sistemas Android e iOS, e também faça o cadastro, fornecendo um e-mail e criando uma senha, para ter acesso ao pacote completo de serviços. “Sem o cadastramento, o cidadão já dispõe de uma série de serviços; com o cadastro, ele tem um leque maior de opções, inclusive para receber avisos sobre o vencimento da habilitação e do IPVA, por exemplo. Por isso, estamos orientando para que todos sigam esse procedimento, porque, em breve, vamos ampliar os benefícios”. Até a tarde desta sexta-feira (21), mais de 40 mil pessoas já tinham feito o download do aplicativo.
Em Salvador, o auxiliar administrativo Alex Sandre, 37 anos, precisava saber o valor do licenciamento do veículo que acabou de comprar. Foi à sede do Detran e ficou sabendo do aplicativo. Baixou o app na hora e conseguiu fazer a consulta rapidamente. “Que bacana essa novidade do Detran. Nem precisava vir aqui para fazer isso. De qualquer lugar poderia consultar e pagar o valor em um banco mais próximo. Vai facilitar demais a vida das pessoas que precisam de atendimento”, afirmou. O estudante Marcos Souza, 23, também elogiou a iniciativa do Detran. “O acesso é muito fácil e rápido. Em questão de segundos, conferi a situação da minha habilitação. O Detran está de parabéns por oferecer mais comodidade ao cidadão”, disse. Através do smartphone, o usuário pode também ter acesso a resultados de exames, histórico de multas e pontuação, simulação da prova teórica da Escola Pública de Trânsito, situação do gravame, além de acompanhar a vida do veículo, como data da revisão, troca do extintor e vencimento do seguro, entre outras informações.

Ascom DETRAN-BA – Departamento Estadual de Trânsito da Bahia

TCM e Ministério Público trabalham juntos em Barreiras

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O Tribunal de Contas dos Municípios concluiu nesta semana a reforma realizada na sede da 27ª Inspetoria Regional de Controle Externo, localizada em Barreiras, e que atende ainda os jurisdicionados de Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. Com a reforma, o prédio também será sede da Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual, o que facilitará a interação entre as duas entidades.

Ascom TCM-BA

Governo das rotatórias

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Boatos dão conta de que somente agora, depois de mais dois anos e meio das promessas de campanha, estão finalmente reformando a Casa da Cultura e o Ginásio de Esportes. Digo boatos porque as informações vieram de cidadãos comuns, em vez da municipalidade que deveria oficialmente divulgar, porém nada faz.
A respeito das promessas eleitoreiras do atual gestor, politiqueiros de plantão duvidam que consiga cumpri-las nesse pouco menos ano e meio que lhe resta de governo. No entanto, reclames de alguns barreirenses são de que estão asfaltando ruas pontuais onde já tem asfalto em bairros como Vila Rica, Vila dos Funcionários, Morada da Lua e outros.
“Ói moço, tenho até medo de falar, mas o quê aquele pessoal da outra rua tem que nós dessa rua não temos, mais buracos? Não acredito. Eles asfaltam lá e aqui não, por quê? A não ser que tenha alguém mais importante do que a gente naquela rua? Se for, isso é um absurdo”, reclamou uma moradora da Vila Rica.
Ademais, as principais obras dessa atual gestão não passam da construção de duas rotatórias, uma na BR 242, saída para Salvador, que demorou cerca de seis meses e custou, segundo alguns especuladores, mais de R$ 2 milhões. A outra, na BR 135, saída para o Piauí, rumo a Riachão das Neves, já está em construção há mais de dois meses, não existe previsão de conclusão e seu custo, também não se sabe, o que não é de se estranhar, já que não existe transparência de suas ações ou atos oficiais para que este tipo de obra possa ser pelo menos mensurada pela sociedade, senão, como determina a lei, é obrigatório à implantação de uma placa descritiva com os dados e custo da obra.
Agora, se o então governo não faz obras, cadê pelo menos as obras das nove creches, da praça esportiva e cultural, das três quadras polivalentes que a ex-prefeita deixou para ser construídas e entregues à população em 2013, mas segundo o TCM/BA ainda estão em andamento. Cadê a UPA 24 horas? Suas obras vão ser retomadas ou não? Sem falar que, segundo denúncia de uma pessoa que pediu para não ser identificada, até os prédios escolares do município que a partir de março desse ano prometeram reformá-los, sequer começaram.
O mínimo que qualquer gestor público deveria, após ser eleito, seria cuidar das pessoas que escolheram a cidade para trabalhar, morar e criar seus filhos e netos ofertando-lhes melhor qualidade de vida através de serviços públicos eficientes. Lamentavelmente, não é o que tem acontecido em nossa cidade, parece que a preocupação de nossos governantes não está voltada para com a cidade e sim, para outros interesses que estão acima dos anseios e das necessidades de nossa gente.

Jornal Novoeste

Pepino, um aliado para a sua saúde e para uma boa dieta

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O pepino, além de ser um alimento com poucas calorias, é um forte aliado para satisfazer a fome nos dias de calor e ajudar a hidratar o corpo.
Segundo o site ABC, adicionar um pepino à sua salada vai acrescentar apenas 12 calorias. Um valor mínimo tendo em conta os vários benefícios que este fruto traz.
Uma vez que é maioritariamente composto por água, o pepino ajuda a hidratar o corpo nos dias de mais calor, no bom funcionamento renal e a prevenir o aparecimento de pedras nos rins.
Além disso, é um potente diurético que elimina as toxinas do corpo e o ácido úrico, sendo o seu consumo altamente recomendado para quem sofre de problemas de gota.
Se sofre de retenção de líquidos e sente, habitualmente, as pernas pesadas então este é um alimento que deve adicionar à sua alimentação.
Para quem está de dieta, é também um bom aliado uma vez que possui poucos hidratos de carbono e muita fibra.
Se tem a pressão alta aqui está mais um motivo para não deixar o pepino de lado, tendo em conta que é um alimento rico em potássio.

MSN/Saúde e Bem-Estar

Para aumentar receita, Estados querem elevar o ICMS e IPVA

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<p>Os secretários defendem também um "alinhamento" do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.</p>
© Fornecido por Notícias ao…
Os Estados começam a discutir nesta quinta-feira, 20, a possibilidade de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finanças públicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os secretários da Fazenda dos Estados marcaram uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília para buscar soluções conjuntas que garantam uma recomposição da arrecadação.
Oficialmente, a reunião foi marcada para definir a regulamentação do comércio eletrônico, mas na convocação foi incluída a discussão de uma pauta anticrise. Boa parte dos Estados está com as finanças estranguladas e com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores. Há uma preocupação de o problema se alastrar. A decisão do Tesouro Nacional de suspender a autorização para novos empréstimos só piorou o quadro para os governadores.
Além do aumento da alíquota mais frequente do ICMS dos produtos, chamada de modal, os secretários querem discutir a elevação da alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis. Alguns Estados querem elevar a alíquota de 4% para 8%. Os secretários defendem também um “alinhamento” do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.
“Vamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das alíquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecadação”, afirma André Horta, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários do Confaz. Segundo ele, a lista dos Estados com problemas para pagar o funcionalismo é cada vez maior. “Os secretários da Fazenda viraram administradores de folha de pagamento”, avaliou Horta.
Empréstimos
Os Estados também querem aproveitar a reunião para intensificar a pressão no Ministério da Fazenda para um alívio na liberação de autorização dos empréstimos, diante da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Atingimos o limite prudencial de pessoal”, disse o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais. Ele disse que Pernambuco vai pressionar para que a “porta” dos empréstimos seja reaberta pelo governo.
“Temos feito todo o esforço para aumentar a arrecadação, mas a hipótese de parcelar a folha novamente não está descartada”, disse o secretário de Fazenda de Sergipe, Jeferson Passos. Segundo ele, as despesas previdenciárias estão crescendo mais do que as receitas e os recursos do Estado estão sendo destinados para suprir o pagamento de aposentadorias e pensões.
Segundo o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a expectativa é que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, compareça à reunião do Confaz. Alagoas fez uma “poupança” no início do ano do tamanho da folha mensal do servidores (em torno de R$ 260 milhões), mas desde o mês passado o dinheiro está sendo consumido. A primeira parcela do FPE de agosto de Alagoas ficou 19% menor. “Foram R$ 30 milhões a menos. É muito dinheiro para Alagoas”, disse Santoro.
São Paulo
O secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, confirmou que a reunião do Confaz vai discutir a crise dos Estados. Ele disse que São Paulo compartilha da preocupação dos outros Estados com os efeitos da crise sobre a arrecadação, mas disse que, “no momento”, o governo não tem intenção de elevar a alíquota do ICMS.
Villela não descartou, no entanto, a elevação das alíquotas do imposto se a crise econômica piorar. “Estamos abertos do diálogo. Estamos preocupados com a situação”, afirmou.
A arrecadação do ICMS de São Paulo apresenta no ano uma queda real de 3,8%, principalmente em decorrência da piora do desempenho da indústria. O Estado aguarda a liberação pelo governo federal de dois empréstimos internos no valor de R$ 1,1 bilhão. Com informações do Estadão Conteúdo.

MSN/Dinheiro

Operadoras preparam petição contra WhatsApp e ministro defende regulamentação

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Fontes dizem à Reuters que algumas operadoras estão preparando um documento para questionar a atuação do WhatsApp no Brasil. Enquanto isso, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, diz que o app está “à margem da lei”. Lá vem.
Segundo a Reuters, as operadoras se opõem ao serviço de voz do WhatsApp, não às mensagens. O problema é que o app usa seu número de celular para realizar ligações, mas não paga por isso.
Enquanto isso, as operadoras são obrigadas a arcar com as taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) por cada linha autorizada. De acordo com a Teleco, as operadoras pagam R$ 26 pela ativação de cada linha móvel, mais R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.
Elas não veem problema em outros serviços – como o Skype, que oferece VoIP gratuito – porque eles exigem a criação de um login independente, e não requerem número de celular.
Aparentemente, todas as operadoras estão envolvidas na petição que será entregue à Anatel – inclusive TIM e Claro, que oferecem pacotes promocionais com WhatsApp que não desconta da franquia. (A promoção, obviamente, não vale para ligações feitas dentro do app.) Uma fonte diz à Reuters que o assunto já foi levado ao Ministério das Comunicações.
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E Ricardo Berzoini já se manifestou a favor de regulamentação: segundo O Globo, ele acredita que o WhatsApp é um serviço pirata: “eu acho que o termo é um termo bom para chamar a atenção para esse debate – dá para dizer que eles estão à margem da lei”, afirmou o ministro em uma audiência na Câmara.
Ele diz que a regulamentação dará a garantia de “tratamento equânime a serviços de telecomunicações e novos serviços de internet”, de acordo com a Folha.
No entanto, Berzoini quer ir além e regulamentar todo tipo de serviço OTT (over the top), que geram valor usando a infraestrutura de internet – isso inclui o Google, Facebook e Netflix.
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Enquanto isso, o presidente da Anatel, João Rezende, disse na mesma audiência que é contra: “não sou favorável à regulamentação. A discagem via WhatsApp não é serviço de telecomunicações”.
Uma fonte da Anatel diz à Reuters: “a agência não regula aplicativos. Não sei se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional”.
A Reuters diz que uma operadora – sem revelar qual – cogita até entrar com uma ação judicial contra o WhatsApp. Amos Genish, presidente da Vivo, afirmou este mês que o app é “pirataria pura”, e disse: “não é admissível uma empresa prover serviço de voz sem licença do regulador, usando os números das demais operadoras e sem pagar impostos”.
Enquanto isso, o Netflix sofre a ira das operadoras de TV a cabo. A Ancine promete criar um marco regulatório para o serviço até o fim do ano.

Fotos por arivera/Pixabay, PT na Câmara/Flickr e Senado Federal/Flickr

Com recursos garantidos, 37 mil cisternas devem ser instaladas na Bahia em 2015

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Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
O Governo da Bahia, por meio do Programa Água para Todos, segue trabalhando para garantir à população do semiárido do estado acesso à água de qualidade. Com a garantia de cumprimento das metas, através dos recursos já repassados pelo Governo Federal, há previsão de que 37 mil cisternas sejam instaladas durante todo o ano de 2015. Deste total, 13 mil estruturas já foram implantadas.
Através dos convênios vigentes para a realização das obras de implantação das cisternas, o investimento efetivado foi de mais de R$ 396 milhões, e beneficiará as populações de 140 municípios baianos. Desde 2007 até julho deste ano, o Programa Água Para Todos na Bahia já implantou mais de 183 mil cisternas.
O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que monitora as ações de convivência com o semiárido no estado, destacou a prioridade dessas iniciativas, fundamentais para a população que sofre com a escassez de recursos hídricos. “Essas obras são de grande importância para a democratização do acesso à água e ajudam a fortalecer a infraestrutura hídrica da Bahia. O governo estadual conhece as necessidades e segue trabalhando de forma intensiva para atender às comunidades mais necessitadas”, afirmou Dauster.

Secom/Governo da Bahia

O ato de comer

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“A alimentação e o ato de comer compõem parte importante da cultura de uma sociedade. Estão relacionados à identidade e ao sentimento de pertencimento social das pessoas e envolvem, ainda, aspectos relacionados ao tempo e à atenção dedicados a estas atividades, ao ambiente onde eles se dão, à partilha das refeições, ao conhecimento e informações disponíveis sobre alimentação, aos rituais e tradições e às possibilidad esde escolha e acesso aos alimentos.”
O ato de comer diz, conta, expressa o que é uma sociedade. “Nosso patrimônio alimentar é resultado do diálogo histórico entre culturas diversas como a dos povos indígenas, dos migrantes forçados da África e das populações migrantes portuguesa, espanhola, italiana, alemã e japonesa, entre outras. Somado a isso, os distintos biomas que compõem nosso país proporcionam uma valiosa sócio biodiversidade, expressa pela variedade de frutas, verduras, legumes, sementes oleaginosas, cereais e leguminosas, contribuindo não apenas com o nosso patrimônio culinário, mas também com uma imensa disponibilidade de variados nutrientes, essenciais para uma alimentação saudável”.
Os parágrafos acima fazem parte do Documento de Referência da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se em Brasília de 3 a 6 de novembro, sob coordenação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e da Caisan (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar Nutricional), com o lema COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR DIREITOS E SOBERANIA ALIMENTAR.
O ato de comer é político. E é democrático. Nestes tempos difíceis, até bicudos, onde ventos fortes ameaçam a democracia tão duramente conquistada na luta e na mobilizaç ão social e que está no centro do debate no Brasil, na América Latina e no mundo, o valor da democracia precisa ser afirmado em todos os momentos e espaços.
Sentamos à mesa para comer. Sentamos com a nossa família, a comunidade. Repartimos o que está sob nossos olhos. Todos comem o que e quanto querem. Não há diferença, não há privilégios. Ninguém é mais que ninguém. Ninguém é menos que ninguém.
O direito à alimentação realiza-se quando há igualdade. Por isso, todas e todos, mulheres e homens, jovens, crianças e idosos devem ter acesso ao alimento como direito. É proibido alguém passar fome quando há igualdade econômica e social. Só existe fome quando a desigualdade existe e impera.
Soberania alimentar é democracia. É decidir sobre como e o que produzir. É decidir sobre o que e quanto comer. É decidir sobre nossa vida e liberdade. É não deixar os outros mandarem nos nossos alimentos, portanto, sobre o nosso quintal ou a nossa roça. É não ser pau mandado. “Comida de verdade é, portanto, uma questão de soberania alimentar, pois se relaciona ao direito dos povos de decidir sobre o quê e como produzir e consumir os alimentos”. Alimentos adequados e saudÍveis, sem venenos, não transgênicos.
Comida de verdade no campo e na sociedade é cultura e vivência de valores. A Carta da Amazônia, aprovada no Encontro Temático Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia, acontecido em Belém de 9 a 11 de junho, diz: “Comida de verdade na Amazônia é entendida como patrimônio cultural e expressão de modos de vida tradicionais, onde têm grande relevância os laços de solidariedade e reciprocidade nas comunidades. É oriunda de sistemas alimentares caracterizados por uma biodiversidade extremamente rica, representada pelo valioso conhecimento tradicional de seus povos sobre as plantas comestíveis e medicinais, frutos, sementes, raízes, fauna silvestre e aquática e peixes. A região amazônica é caracterizada pela riqueza de sua sócio biodiver sidade”.
A Carta do Encontro Temático das Mulheres em Porto Alegre, realizado em Porto Alegre dias 8 e 9 d e julho, fala: “Destacamos a histórica atuação d as mulheres – e, em especial, as indígenas, quilombolas e as negras – na preservação dos ecossistemas e das sementes locais e/ou crioulas, pois elas detêm um conhecimento vasto e tradicional sobre a biodiversidade”.
Comida de verdade no campo e na cidade é democracia pura. Mas a democracia do ato de comer deve transbordar para a vida real de cada comunidade e para o cotidiano da sociedade. No diálogo e na participação social e popular, constroem-se políticas públicas que garantem ‘comida de verdade no campo e na cidade’. Constrói-se soberania, constroem-se direitos e igualdade, constrói-se democracia.

Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República e membro do Conselho Nacional d e Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

Segundo lote do abono salarial começa a ser pago nesta quinta

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O Ministério do Trabalho e Emprego informou que começou hoje (20) fazer o pagamento do segundo lote do abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com inscrição de final 1 e que não são correntistas. O cronograma de pagamento começou em 22 de julho e vai até março de 2016.
Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias recebendo até dois salários mínimos em 2014, além de ter sido cadastrado até 2010 no Programa Integração Social (PIS), para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, e no Pasep, para servidores públicos.
Os trabalhadores da iniciativa privada podem retirar o benefício, de R$ 788, até 30 de junho do ano que vem, em agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão. Já os servidores públicos podem receber o benefício por meio de saques nas agências do banco, de acordo com o final da inscrição. O direito ao benefício pode ser consultado pelo número 0800-7260207.

Da Agência Brasil

Tito participa, em Brasília, do ato solene para liberação da TV Câmara de Barreiras

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Na última terça-feira (18), aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para liberação da consignação da TV Câmara de Barreiras. Além do presidente da Câmara Municipal de Barreiras, o vereador Carlos Tito, mais treze vereadores participaram do ato.
A partir desta data, Barreiras recebe seu primeiro canal público de televisão. A Câmara de Vereadores realizará no próximo dia 25, a licitação para aquisição da Estação de Transmissão de Tv Digital e, após, aguardará a instalação dos equipamentos para que o sinal esteja disponível nos lares barreirenses.
Em entrevista para a Tv Câmara Federal, Tito afirmou que este é um momento histórico para Barreiras e sua população, e que todos os dezenove vereadores da atual legislatura foram fundamentais para a concretização deste objetivo. Em um projeto de autoria do presidente Tito e aprovado por unanimidade, a TV Câmara de Barreiras recebeu o nome do ex-prefeito Otacílio Monteiro da Franca, que foi um visionário da comunicação em Barreiras e na região oeste.

Ainda em Brasília o vereador também concedeu entrevista para a Band, onde enalteceu a importância desta conquista que vêm para dar mais transparência aos trabalhos do Poder Legislativo municipal e aproximar mais ainda a comunidade de seus representantes.

Do Blog Tv Web Barreiras