As complexidades do combate à homofobia no Brasil

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Sob a perspectiva aristotélica acerca da “Eudaimonia”, felicidade plena, para atingi-la o homem deve buscar a mediania entre Política e Ética. À vista de tal preceito, nota-se que a questão da homofobia rompe com os preceitos filosóficos ao violar a dignidade humana e suspender a harmonia social. Assim, o imbróglio vigente se consolida devido à reprodução de um padrão heteronormativo, oriundo das bases paternalistas, somado com a inoperância dos preceitos democráticos assistidos à comunidade LGBT.

É inegável que a formação do pensamento brasileiro é moldada a partir de valores coloniais impostos sobre a orientação sexual, o que corrobora para a cristalização de estigmas diante das relações que não se harmonizam com o modelo pré-estabelecido. De acordo com a filósofa brasileira, Mariana Chauí, a democracia deve ser um sistema com direitos igualitários para todos, sem ações que prejudiquem um grupo em prol do outro. No entanto, o obsoleto quadro homofóbico presente no Brasil rompe com o contrato social, além de cessar as liberdades individuais, dificultando, assim, o pleno exercício da Democracia. Nesse viés, é mister inferir que a extrema alienação cívica diante dos arranjos contemporâneos é um anacoluto para o combate de preconceitos.

Ademais, salienta-se que o Governo mostra-se inobservante quanto a isso, o que resulta no condicionamento ao crime hediondo. Conforme o ideário apresentado pelo sociólogo Pierre Bourdieu, a violação dos Direitos Humanos está vinculado à perpetuação de paradigmas intolerantes, que atentam contra a dignidade da pessoa ou de um grupo social. Dessa forma, observa-se que o ideal isonômico não é respeitado devido à construção de gênero imposta desde a infância, o que resulta da coerção do meio diante dos indivíduos.

Evidencia-se, portanto, que esse impasse persiste em virtude dos conceitos coloniais arraigados no corpo cívico, além da morosidade judicial. Nesse ínterim, cabe ao Setor Legislativo efetivar por meio da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – uma competência disciplinar nas aulas de História, Filosofia e Sociologia, que retrata sobre o conceito de gênero e orientação sexual, com debates sobre respeito e tolerância, a fim de reduzir as hostilidades e julgamentos para com homoafetivos. Paralelamente, urge imperiosa uma aliança entre a esfera Municipal e ONG’s, com a distribuição por todos os distritos de cartilhas que elucidem sobre alternativas de denúncias em qualquer contexto de violência à comunidade LGBT. Dessarte, certamente, a tolerância é o principal caminho para o Brasil alcançar o equilíbrio proposto por Aristóteles.

Texto de Danielle Paiva
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