Bahia aprova Política Estadual Cultura Viva e fortalece rede de pontos de cultura
Projeto de Lei que institui a PECV é aprovado por unanimidade na Alba, consolidando uma estratégia de valorização da cultura popular e comunitária no estado
O Projeto de Lei nº 25.545/2024, que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (03/12). Com isso, a Bahia adota uma política estadual destinada a fortalecer e ampliar a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura em todo o estado. Elaborado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), o projeto foi desenvolvido em conjunto com a Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. Agora, a proposta segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
“A aprovação da lei representa um avanço significativo para o setor cultural baiano, especialmente para a cultura popular e comunitária, além de reforçar a política de territorialização da cultura, que é um compromisso desta gestão. Com essa iniciativa, consolidamos uma estratégia de Estado que reconhece e valoriza os saberes e fazeres culturais de segmentos essenciais para a cultura da Bahia, como as culturas indígenas, populares, afro-brasileira e de povos e comunidades tradicionais. Esse protagonismo impulsiona a rede de Pontos e Pontões de Cultura no estado”, destacou Amanda Cunha, superintendente de Territorialização da Cultura (Sudecult) da Secult-BA.
A Política Estadual Cultura Viva (PECV) tem como objetivo promover a produção e difusão cultural, garantindo o acesso da população baiana aos direitos culturais. Trata-se de uma política fundamentada em bases comunitárias, territoriais e identitárias, integrando o Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia.
Atualmente, a Bahia conta com cerca de 900 Pontos de Cultura certificados, distribuídos em 209 municípios e presentes nos 27 Territórios de Identidade. Em 2024, a Secult-BA investiu mais de R$ 13 milhões, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), em cinco editais destinados ao segmento Cultura Viva.
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, enfatizou o caráter colaborativo do processo de construção da PECV. “Essa política foi desenvolvida em diálogo direto com os Pontos de Cultura, e assim será implementada pelo Governo da Bahia. A aprovação da lei reafirma nosso compromisso com o fortalecimento dessa rede, valorizando sua diversidade e capilaridade. Além disso, ela organiza o trabalho em rede e reforça a vocação política dos Pontos de Cultura, especialmente em áreas como formação e diálogo com as políticas públicas em andamento”, explicou o secretário.
Essa conquista consolida a Bahia como um estado pioneiro no fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias e identitárias, reforçando o compromisso com o desenvolvimento cultural em todas as suas dimensões.
Da redação do Se Liga Barreiras
com informações da Ascom/Secult-BA
