O acesso ao saneamento básico no Brasil

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Ifen

O documentário nacional “A Luta pelo Básico” disserta sobre as transformações econômicas e sociais dos municípios nacionais que conquistaram o serviço de saneamento nos últimos 10 anos. Destoando-se do “final feliz” da obra, grande parte do território brasileiro sofre com a falta de um sistema efetivo, o qual é postergado por uma discrepância legislativa em consonância ao déficit histórico.

Convém ressaltar, primeiramente, o destoamento biográfico que o Brasil possui quanto ao saneamento básico. De acordo com a Constituição Cidadã, tal serviço público tornou-se direito humano de sobrevivência desde 1988. Entretanto, a realidade do país se destoa das cláusulas pétreas por conta da fiscalização e regulação excludente, desde o seu cerne, a qual prioriza uma pequena parte da nação por motivos políticos e ideológicos, ratificando uma ostensiva inacessibilidade ao saneamento pela população que vive à mercê do serviço público. Destarte, é necessário recrudescer a universalização garantida em lei, a fim de edulcorar diferenças sociais e sanitárias no Brasil e afirmar o direito básico efetivamente.
Outro fator agravante é a inanição dos órgãos responsáveis pela efetivação do saneamento básico nacional. Consoante o Instituto Trata Brasil, menos de 30% do dinheiro público investido nesse setor é conivente com as obras feitas. Nesse viés, tem-se uma ineficácia na garantia do direito supracitado advinda da própria ação estatal, a qual atua de forma corrupta e torna nefasta a realidade sanitária, conflagrando apenas fins particulares e pessoais do governantes.
É imperioso, portanto, que ações sejam tomadas como formas de garantir o direito ao saneamento básico no Brasil. Primeiramente, Cabe ao Ministério da Infraestrutura, por meio da associação com empresas privadas, a destinação de uma parcela do imposto já cobrado já cobrado da sociedade para tal instituto, a fim de obter órgãos focados totalmente na universalização da cláusula pétrea, a exemplo da Odebrecht Ambiental. Por fim, cabe às Secretarias Estaduais de Saneamento, por meio de parceria com o Trata Brasil, a fiscalização regional e presencial, a fim de assegurar a utilização do investimento financeiro e mitigar a corrupção, como ocorre em São Paulo com a Sabesp. Assim, o saneamento básico hodierno ratificará a obra cinematográfica.

Texto de Karyane Allen
Aluna Pré- ENEM MED
Duas vezes 980 na Redação do ENEM
Colégio e Curso Gauss

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