Com o apoio da Prefeitura de São Desidério, Ministério Público realiza atendimentos itinerantes no município

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O dia de quarta-feira, 16, foi de audiências na Unidade Móvel do Ministério Público instalada na Praça Abelardo Alencar. O trabalho é realizado por profissionais do Ministério Público Estadual com o apoio da Prefeitura através das Secretarias Municipais de Assistência Social (SAS) e de Educação (SEDUC). Por meio dos Programas MP Comunidade e Paternidade Responsável, dezenas de pessoas foram atendidas.

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Parlamentares definem data da visita ao canteiro de obras da Fiol

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Foto: Juliana Andrade/Agência ALBA
Os integrantes da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I) da Assembleia Legislativa (ALBA) marcaram para 21 de novembro (quinta-feira) a visita ao canteiro de obras da ferrovia em Caetité, cidade localizada a 636 km de Salvador. Durante a visita, os parlamentares vão conhecer também a mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin), empresa que fez o convite para o colegiado, presidido pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP).

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Associação dos Blocos Carnavalescos do Oeste da Bahia agora é de utilidade pública

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Câmara aprova projeto que declara a Associação dos Blocos Carnavalescos do Oeste da Bahia como entidade de utilidade pública. Todos os 17 vereadores presentes votaram a favor da matéria
Os vereadores de Barreiras aprovaram na terça-feira (15), em sessão ordinária da Câmara Municipal, o projeto de lei 077/2019 que declara de utilidade pública a Associação dos Blocos Carnavalescos do Oeste da Bahia. O título é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos.

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Agricultura aprova dispensa de licitação nas vendas da agricultura familiar aos presídios

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Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que dispensa a licitação para os estabelecimentos penais que comprarem produtos da agricultura familiar, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado (PL 3821/19). O texto insere a medida na Lei de Licitação.

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