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Dia da Consciência Negra proporciona última folga prolongada antes do Natal
Folga depende de decisões estaduais ou municipais; veja quais adotam o feriado
O Dia da Consciência Negra é comemorado na segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros.
MATÉRIA COMPLETA »Governo Federal libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Municípios recebem repasse de R$ 2 Bi nesta quinta-feira, 28
Mobilização pelo aporte financeiro começou na Bahia. Prefeituras esperam a verba para fechar as contas do ano.
A Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) referente ao repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo Brasil será publicada ainda nesta quarta-feira, 27, em sessão extraordinária, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião na Presidência da República.
Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios
O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.
A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos.
Secom – Governo da Bahia