Tribuna Popular no Legislativo recebe Defensoria Pública de Barreiras
Nesta quarta-feira (17/02) a Tribuna Popular foi ocupada pelas defensoras públicas Drª Valéria Teixeira de Sousa e Drª Silvana Abreu Sampaio, que apresentaram a Defensoria Pública instalada em Barreiras em outubro de 2015 e suas competências no município.
O tempo na Tribuna foi dividido entre as duas defensoras que inicialmente discorreram sobre a necessidade da presença da Defensoria Pública em todas as comarcas. Falaram ainda sobre o ingresso dos Defensores Públicos, que são profissionais aprovados em concurso público de provas e títulos e com experiência jurídica. Quem tem direito ao atendimento numa Defensoria Pública de fato? Essa foi uma colocação muito bem esclarecida pela defensora Drª Valéria, de que são todas as pessoas com baixa renda familiar e que estão em situação de vulnerabilidade social. Todos aqueles que não possuem condição financeira para pagar advogados particulares para resolverem seus problemas jurídicos podem contar com esse serviço.
Portanto, o cidadão barreirense terá seus direitos garantidos, com a instalação da Defensoria no município. Diante do grande desafio, com muitos anos de espera para resolver problemas na justiça, agora poderá resolver com mais agilidade, e menos desgaste. Lembrando que os serviços prestados são de orientações jurídicas e principalmente para conciliação mediada com soluções que antecedem o judiciário. A atuação da Defensoria vai além de ajuizar ações judiciais. Para a Drª Silvana, seu papel principal é o de conscientizar as pessoas, que muitos dos seus problemas são decorrentes de problemas afetivos e que podem ser resolvidos sem a necessidade de recorrer à justiça. “As pessoas podem ser protagonistas dos próprios problemas, podem ser donas dos problemas e resolvê-los”. Afirmou Drª Silvana.
Após as colocações das defensoras, o presidente Tito franqueou a palavra aos vereadores que aproveitaram para tirar algumas dúvidas sobre os reais serviços que a defensoria irá assumir para a população barreirense, principalmente frente a problemas que atualmente estão passando a respeito do descaso com o transporte público no município, a falta de medicamentos nos postos de saúde e o descaso com os serviços prestados pela Embasa.
Passando ao pronunciamento dos vereadores, a sessão foi ainda marcada por fortes denúncias como foi o caso que o vereador Eurico Queiroz apresentou sobre a Feira Livre no Centro de abastecimento de Barreiras, onde o seu coordenador o Sr. Dejaci Guedes age com abuso de poder sobre os feirantes, principalmente aqueles mais humildes que vêm da zona rural do município vender seus produtos da pequena agricultura de subsistência. O vereador disse ainda que o problema é grave e muito sério e que providências precisam ser tomadas. Pois esse Sr., vem tratando muito mal os feirantes e pressionando-os sobre a posição política nas eleições municipais desse ano de 2016, chegando a obrigar as pessoas a colocarem adesivos em seus carros. E ainda que ele pega os melhores boxs e entrega aos seus parentes. Diante da denúncia apresentada, o presidente Tito disse aos colegas que a Mesa Diretora tomará as providências cabíveis perante o Ministério Público Estadual para apurar o caso junto à prefeitura.
Já a vereadora Marileide Carvalho apresentou encaminhamentos de representação feitos no Ministério Público sobre o descumprimento da Embasa com o fornecimento de água em Barreiras, que é visto como um descaso com a população. Ficou também firmado pelo presidente Tito que o gerente da Embasa será convocado a ocupar a Tribuna da Casa Legislativa nos próximos dias para prestar esclarecimentos à população.
Assim encerrou-se a sessão desta noite, com os agradecimentos feitos presidente Tito que reconheceu o acompanhamento de todos, seja pelas emissoras de rádio, bem como pela TV Câmara canal 4.1 e os que compareceram nas galerias da Câmara.
Ascom Câmara Municipal de Barreiras
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