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O “gato comeu” na recuperação dos prédios escolares de Barreiras

Publicado: 18 de novembro de 2015

Qualquer gestor minimamente sensato sabe que a educação é a base de qualquer ser humano, é o alicerce de uma geração futura de qualquer município ou país. Mesmo assim, muitos a tratam com descaso como se o interesse prioritário fosse à permanência do cidadão na ignorância e a margem de seus direitos, o que em Barreiras, no oeste baiano, não é diferente.

Infelizmente, a cidade carece de governantes que verdadeiramente se comprometam com as transformações que tanto o município precisa, inclusive, na educação de suas crianças onde a triste realidade do péssimo estado dos prédios escolares e as condições desumanas de trabalho dos educadores são o retrato do descaso.

São crianças e adolescentes que deveriam ter um ensino digno, assim com os professores que deveriam trabalhar num ambiente com as mínimas condições para exercerem suas funções, no entanto todos têm seus direitos constitucionais negados pela municipalidade.

Tal situação por si só causa indignação popular, ainda mais quando uma administração finge que cuida do povo, quando na verdade faz apenas “faz de conta” como comprovado durante no relatório da fiscalização pela Câmara de Vereadores de Barreiras, no último mês, a qual gerou representação no Ministério Público por causa das graves e imorais irregularidades, além dos indícios de corrupção constatados na execução dos serviços de manutenção e reforma de unidades escolares da zona urbana e rural do município, em prejuízo ao erário municipal.

Dentre as quais estão desde a não execução dos serviços supostamente contabilizados na planilha até a aquisição e instalação de materiais como portas, telhas, luminárias e caixas de descarga, conforme verificadas nas investigações: Escola Municipal Valdete Piedade de Holanda (Buritis); Escola Municipal São João (Povoado de Riachinho) e Escola Municipal de Santa Luzia.

Vale ressaltar que o montante do contrato de R$ 2.940.549,32, foram empenhados R$ 1.900.000,00 e desses R$ 301.887,93 já pagos. A seguir a reportagem foca apenas as irregularidades encontradas na Escola Municipal Valdete Piedade de Holanda, as demais unidades fiscalizadas que constam na representação instaurada pelos vereadores ao MP serão mostradas em reportagens próximas.

Medições incompatíveis, superfaturamento e desvios de material

A Escola Municipal Valdete Piedade de Holanda fica localizada no Bairro Buritis, onde cerca de 600 alunos estudam o ensino fundamental. Na unidade, como revelou a planilha da construtora avalizada pela Prefeitura, teria havido um investimento de R$ 6.358,27 relativos aos serviços e materiais supostamente empregados na melhoria da unidade.

No entanto, o retelhamento de uma área de 556 m², no valor de R$ 2.782,45 que teria havido, ficou comprovado que não houve entrega de nenhuma telha para o referido serviço, nem mesmo substituição de qualquer telha. Resta saber em que telhado essas telhas foram tampar biqueiras, ou, o gato comeu, será?

Também não existem quarenta e seis luminárias fluorescentes que hipoteticamente teriam sido instaladas nas salas de aula e no pátio da escola, no valor de R$ 276,56. No entanto, ninguém sabe onde essas peças estão iluminando já que a escola continua no escuro, ou, será que o gato comeu?

Da mesma forma não foram instaladas duas caixas de descarga no valor R$ 422,56, que deveriam ter sido e não foram colocadas nos banheiros da escola, pelo menos é o que afirma o relatório da fiscalização dos vereadores. Porém, a pergunta que não quer calar: em que vasos essas caixas foram acoplar, ou, será que mais uma vez o gato comeu?

Além disso, também faltaram duas das cinco portas de cedro lisas completas (com dobradiças, fechaduras, etc) que custaram ao município R$ 1.394,50, as quais deveriam ser substituídas pelas portas velhas nas salas de aulas e não foram. Cadê as portas que faltaram, foram embelezar quartos de alguém, ou, será que o danado do gato comeu de novo?

Eta! Gato guloso. Diante de tantas comilanças, digo conjeturas de irregularidades, para o bem comum do erário municipal é preciso uma devida apuração para que esse rabudo empanzinado não fique impune, seja responsabilizado civil e criminalmente.

Como considera a Recomendação do MPE, não há dúvidas de existem fortes indícios de atos ilícitos nos serviços de reformas das escolas de Barreiras, tanto que quanto mais o bichano come mais o bicho tem fome, é o que vai ser mostrado mais adiante nas escolas investigadas. Enquanto as autoridades responsáveis não fizerem algo que coíba tal “comilança” do erário público, cada vez mais aumentará a certeza da impunidade e, isso é nocivo, coloca em xeque a credibilidade de nossas entidades perante a sociedade barreirense.

Reação do MPE

Dentre as considerações feitas pelo Ministério Público Estadual diante das denúncias de irregularidades, bem como dos indícios de corrupção no objeto do contrato firmado entre a Prefeitura de Barreiras e a empresa responsável pela reforma dos prédios escolares da municipalidade destacam-se as embasadas em documentos e imagens que evidenciam medições incompatíveis, bem como superfaturamento e desvios de material. Contexto este que induziu o promotor de Justiça André Luís Silva Fetal recomendar ao prefeito municipal a suspender imediatamente a execução do contrato firmado e abster o mesmo de liquidar ou efetuar qualquer pagamento a Prisma Serviços – Almeida Souza Serviços Ltda.

Se não houver acatamento ao recomendado, deverão ser tomadas medidas legais e necessárias a fim de assegurar sua efetivação, inclusive, ajuizar ação civil pública ou outra medida judicial cabível ao gestor.

CLIQUE AQUI para conferir a RECOMENDAÇÃO do MPE ao prefeito de Barreiras

Jornal Novoeste
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