Brasil
Pets em foco nas discussões do Novo Código Civil
Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de “pais e mães” de animais de estimação
Em 2024 o Congresso Nacional debaterá uma grande reforma do Código Civil. Após meses de intenso debate da comunidade jurídica sobre o que precisava avançar depois de 20 anos da lei, será entregue ao Legislativo um projeto ousado de mudanças no Código. O texto será concluído pela comissão de juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Os relatórios parciais foram entregues no final de 2023 e um dos pontos que chamam a atenção é o destaque que os animais domésticos receberam nas propostas de alteração.
MATÉRIA COMPLETA »Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual: celebrando a luta e a inclusão
No dia 13 de dezembro de 1961, um marco significativo foi previsto na história brasileira com a instituição do Dia Nacional do Cego por meio de um decreto. Posteriormente, em um movimento que reflete o compromisso com a garantia dos direitos e a inclusão, o dia foi alterado para o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual.
MATÉRIA COMPLETA »Câmara aprova feriado nacional em homenagem a Zumbi e à Consciência Negra
Em um passo significativo em direção à valorização da história e cultura afro-brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29/11), por ampla maioria a instituição do feriado nacional em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A proposta recebeu apoio bipartidário e representa um marco no reconhecimento da importância da herança africana na formação da identidade brasileira e, agora, vai à sanção presidencial.
MATÉRIA COMPLETA »Polícia Federal prende suspeitos em Barreiras durante operação contra abuso sexual infantil
Operação Harpia cumpriu mandados em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal
Em importante ação visando a proteção das crianças e adolescentes, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23/11) a operação de âmbito nacional “Harpia”. Com ações simultâneas em 24 estados e no Distrito Federal, a operação teve como alvo uma rede de abuso infantil, resultando na prisão de 27 suspeitos em todo o país, sendo 4 deles nas cidades baianas de Barreiras, Salvador e Porto Seguro.
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