Novo decreto
Novo decreto flexibiliza uso de máscaras na Bahia
Foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado novo decreto que flexibiliza o uso de máscaras de proteção. De acordo com a publicação, fica indicado apenas o uso do equipamento em hospitais e demais unidades de saúde como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs.
MATÉRIA COMPLETA »Novo Decreto sobre limpeza de terrenos urbanos é publicado em Luís Eduardo Magalhães
Com o objetivo de conter a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o município de Luís Eduardo Magalhães publicou o Decreto nº 995, de 05 de abril de 2022, que dispõe sobre a regulamentação, fiscalização, lançamento e cobrança de custos pela limpeza de terrenos urbanos situados no município.
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