Justiça
Decisão Judicial Revogada: Empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pela Prefeitura de Barreiras pode prosseguir
O juiz Maurício Alvares Barra, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras, proferiu uma decisão que pode ter repercussões significativas no âmbito jurídico local. No processo de número 8003317-46.2024.8.05.0022, que envolve vereadores contra a Câmara Municipal de Vereadores, o juiz revogou uma liminar previamente concedida.
MATÉRIA COMPLETA »Justiça suspende empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pela Prefeitura de Barreiras
A medida atende contestação legal sobre vícios no Projeto de Lei, que autorizava a tomada de crédito no último ano de mandato do Prefeito Zito
O juiz Maurício Alvares Barra, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras emitiu uma decisão que suspende a autorização de empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pela Prefeitura Municipal de Barreiras. O empréstimo, proposto no Projeto de Lei n° 002/2024 e aprovado pela Câmara Municipal em 13 de março de 2024, foi alvo de contestação legal na 1° Vara de Fazenda Pública de Barreiras.
MATÉRIA COMPLETA »Moraes vota para condenar barreirense pelo 8 de janeiro
Nilma Lacerda Alves foi condenada a 14 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26/09) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
MATÉRIA COMPLETA »Sindsemb e servidores do Tributos conquistam vitória na Justiça
O Sindsemb recebeu na manhã de quinta-feira, 30 de março, um grupo de servidores municipais lotados no setor de Tributos, para dar ciência da vitória nos autos da ação judicial movida por sua assessoria jurídica em favor da categoria, pleiteando a diferença de gratificações pagas em menor nos anos anteriores.
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