legislativo
Antonio Henrique Júnior defende substituição de lombadas por redutores de velocidade
O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo a proibição a instalação de lombadas, quebra-molas ou quaisquer tipos de ondulações transversais nas rodovias estaduais baianas. O PL determina ainda que lombadas, quebra-molas das rodovias estaduais ou quaisquer tipos de ondulações transversais já existentes deverão ser substituídas por redutores de velocidade sonoros, nos padrões e critérios estabelecidos pela legislação vigente.
MATÉRIA COMPLETA »Deputado Antonio Henrique Júnior propõe lei de segurança nas escolas estaduais da Bahia
Projeto de Lei visa garantir ainda mais seguranças em todas as escolas estaduais baianas, em parceria com a Polícia Militar
O projeto de lei apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sugere que o Governo viabilize policiais militares em escala extraordinária e policiais militares da Reserva Remunerada para trabalhar na segurança ostensiva em unidades escolares sob regime do Estado.
MATÉRIA COMPLETA »Antonio Henrique Júnior sugere criação do Programa de Segurança nas Escolas Públicas
O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou projeto de lei que cria o Programa de Segurança nas Escolas Públicas do Estado. O parlamentar considera que, “tendo em vista os altos índices de violência no Brasil”, os direitos à educação, integridade física e psicológica previstos na Constituição, “em muitos lugares do país, estão comprometidos”.
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