projeto de lei
Governador Jerônimo apresenta à Alba proposta de lei para aprimorar a carreira dos professores indígenas
Fortalecendo o magistério indígena: Regulamentação da progressão e equiparação salarial ao piso nacional
O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (18/04), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
MATÉRIA COMPLETA »Tensão e debates acalorados marcam sessão polêmica na Câmara de Barreiras
Vereadores debatem acusações e destacam importância da transparência e integridade institucional
Na noite de terça-feira (20/02), a Câmara Municipal de Barreiras, no oeste baiano, foi o epicentro de intensas discussões e tensionamentos, com a presença maciça de políticos, líderes comunitários e membros da sociedade civil. O clima carregado foi impulsionado pela expectativa em torno da possível votação de um polêmico Projeto de Lei de autoria do Executivo, que prevê autorização para contratação de um novo empréstimo.
MATÉRIA COMPLETA »Câmara aprova feriado nacional em homenagem a Zumbi e à Consciência Negra
Em um passo significativo em direção à valorização da história e cultura afro-brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29/11), por ampla maioria a instituição do feriado nacional em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A proposta recebeu apoio bipartidário e representa um marco no reconhecimento da importância da herança africana na formação da identidade brasileira e, agora, vai à sanção presidencial.
MATÉRIA COMPLETA »Deputado Antonio Henrique Júnior tem projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia
Iniciativa do parlamentar busca reconhecimento histórico às Carrancas do Vale do Rio São Francisco
Exercendo o seu terceiro mandato consecutivo como deputado estadual da Bahia, Antonio Henrique Júnior (PP) sempre demonstrou seu apreço, respeito e apoio incondicional ao fomento e a preservação patrimonial da cultura Baiana.
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