Senado
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
MATÉRIA COMPLETA »Senado aprova PEC que financia o piso da enfermagem
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, a PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação ocorrida em dois turnos, a PEC vai à promulgação.
MATÉRIA COMPLETA »O Senado aprovou a “pílula do câncer” projeto segue para a sanção presidencial
O empresário Dó Miguel mais uma vez comemora com muita satisfação a aprovação no Senado Federal da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”. O projeto de lei que permite a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da pílula para os pacientes com tumor maligno.
Senado aprova liberação da pílula do câncer!
