Câmara dos Deputados
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que estejam com qualquer enfermidade grave comprovada, enquanto esta perdurar.
MATÉRIA COMPLETA »Deputado Federal Tito é premiado pela segunda vez como um dos melhores deputados do Brasil
Colhendo frutos de um bom trabalho realizado como deputado federal nesses últimos anos, o deputado eleito pelo estado da Bahia, Tito, voltou a fazer parte da lista de melhores parlamentares do país nesta segunda-feira (12/09).
MATÉRIA COMPLETA »Brasília: Tito comemora aprovação da PEC que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (04/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
MATÉRIA COMPLETA »Projeto do piso salarial da enfermagem é aprovado na Câmara dos Deputados
O PL 2564/2020 teve voto favorável da ampla maioria da Casa e define o piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial dos profissionais de Enfermagem. O PL 2564/2020 define o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). O projeto foi aprovado no Senado em novembro de 2021, após diversas audiências públicas e discussões, e como não foi alterado pelos deputados, segue direto para sanção presidencial.
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