Câmara dos Deputados
Câmara aprova feriado nacional em homenagem a Zumbi e à Consciência Negra
Em um passo significativo em direção à valorização da história e cultura afro-brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29/11), por ampla maioria a instituição do feriado nacional em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A proposta recebeu apoio bipartidário e representa um marco no reconhecimento da importância da herança africana na formação da identidade brasileira e, agora, vai à sanção presidencial.
MATÉRIA COMPLETA »Parecer do deputado Tito ao projeto de lei que extingue a floresta nacional de Cristópolis é aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23/11) o parecer do deputado Tito (AVANTE-BA) favorável ao Projeto de Lei 1663/22. O texto, de autoria do Governo Federal, extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na região Oeste da Bahia. A proposta segue para análise da constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
MATÉRIA COMPLETA »Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que estejam com qualquer enfermidade grave comprovada, enquanto esta perdurar.
MATÉRIA COMPLETA »Projeto do piso salarial da enfermagem é aprovado na Câmara dos Deputados
O PL 2564/2020 teve voto favorável da ampla maioria da Casa e define o piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial dos profissionais de Enfermagem. O PL 2564/2020 define o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). O projeto foi aprovado no Senado em novembro de 2021, após diversas audiências públicas e discussões, e como não foi alterado pelos deputados, segue direto para sanção presidencial.
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